Nos bastidores das clínicas e consultórios médicos, um erro comum pode colocar tudo a perder: a falta de um Acordo de Sócios. Embora muitos profissionais da saúde dediquem anos à formação técnica e à excelência no atendimento, poucos se atentam à importância de formalizar juridicamente a relação com os sócios. Esse documento é essencial para…
A busca por alternativas legais para reduzir a carga tributária tem levado muitas clínicas médicas a considerar a chamada “equiparação hospitalar”. Essa estratégia, prevista na legislação brasileira, permite que estabelecimentos de saúde que não são hospitais, mas que oferecem estrutura semelhante e serviços compatíveis, sejam tributados de forma mais vantajosa. Na prática, clínicas médicas que…
Você já parou para ler, de fato, o contrato do seu plano de saúde? Muitos brasileiros assinam esse tipo de documento sem compreender as cláusulas que podem gerar grandes dores de cabeça no futuro. O contrato com a operadora de saúde é um instrumento jurídico repleto de detalhes que, se mal interpretados, podem resultar em…
Todo médico está sujeito a processos judiciais, mesmo quando atua com responsabilidade e ética. A crescente judicialização da medicina tem colocado profissionais da saúde em situações delicadas, em que a reputação e o patrimônio estão em risco. O que muitos não sabem é que, em boa parte dos casos, a acusação não envolve imperícia, mas…