Ao contratar um plano de saúde, muitos beneficiários se deparam com o termo “doença preexistente”, mas poucos compreendem seu verdadeiro significado. De acordo com a legislação brasileira, uma doença é considerada preexistente quando o beneficiário…
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma das principais reclamações dos consumidores. Muitas operadoras recusam procedimentos sob justificativas como ausência no rol da ANS ou suposta falta de previsão contratual.…
A publicidade médica segue normas rígidas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e ignorá-las pode resultar em penalidades. A primeira regra básica é sempre identificar seu nome e especialidade corretamente. Inclua na bio e…
Elaborar um contrato entre médico e paciente é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica no atendimento. Um dos pontos mais importantes desse documento é a definição clara do objeto do contrato, ou seja, a…
O consentimento esclarecido é um dos documentos mais importantes na relação entre médicos e pacientes. Ele garante que o paciente compreenda os riscos, benefícios e alternativas de um procedimento antes de aceitá-lo, reduzindo as chances…
Administrar uma clínica médica vai muito além do atendimento aos pacientes. Questões jurídicas envolvendo contratos, regulamentações sanitárias e responsabilidade civil são desafios constantes para médicos e gestores. Um advogado especializado em direito médico e da…